DECRETO Nº 048/2018 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 048/2018
Ponto Facultativo
Nildo Melmestet, prefeito do município de Braço do Trombudo, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, etc…
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho do corrente, ressalvadas a necessidades de serviços de cada órgão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade á publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 3º da Lei 0597/2008 de 09.07.2008.
Braço do Trombudo, em 28 de maio de 2018.
Nildo Melmestet
Prefeito Municipal