EDITAL Nº 001/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL Nº 001/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e Processo
Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer nº 001. (LEI
FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 – “LEI PAULO GUSTAVO”)
A Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Lazer, torna público edital de chamamento público e
seleção de projetos para apoio à produção audiovisual e demais áreas da
cultura, em observância a Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo
Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto
Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e segundo as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.