DECRETO Nº 048/2018 PONTO FACULTATIVO

 

DECRETO Nº 048/2018

 

 

Ponto Facultativo

 

Nildo Melmestet, prefeito do município de Braço do Trombudo, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, etc…

 

DECRETA:

 

Art. 1º  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho do corrente, ressalvadas a necessidades de serviços de cada órgão.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade á publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 3º da Lei 0597/2008 de 09.07.2008.

 

 

 

Braço do Trombudo, em 28 de maio de 2018.

 

 

 

 

Nildo Melmestet

Prefeito Municipal